SUS e Soberania – cuidar do povo é cuidar do Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) convoca as conselheiras e conselheiros de saúde de todos os 5.570 municípios brasileiros para a 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS).
Com o tema central “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil, a 18ª CNS reafirma o compromisso inegociável entre o controle social do SUS e a democracia.
Os eixos temáticos da 18ª CNS são:
I – Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III – Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental;
IV – Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
Dessa forma, conselhos locais, municipais, estaduais e toda a sociedade civil organizada, no exercício do controle social, estarão aptos a deliberar sobre prioridades na definição do próximo ciclo de planejamento: os Planos Plurianuais (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os Planos de Aplicação de Recursos dos Fundos de Saúde.
Documento Orientador: acesse aqui
Regimento: acesse aqui.