O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) participou, nos dias 9 e 10 de novembro, da Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde, realizada no Rio Grande do Norte. A programação reuniu representantes de conselhos de saúde, gestores, trabalhadores e demais atores envolvidos na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo espaços de diálogo, reflexão e articulação em torno do fortalecimento do controle social.
O primeiro dia da programação, 9 de novembro, foi marcado por uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em alusão à Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde, instituída pela Lei nº 12.607/2025, de autoria do deputado estadual Francisco do PT.
A iniciativa homenageia Francisco Canindé dos Santos, importante militante da saúde pública, que dedicou sua trajetória à defesa do SUS e ao fortalecimento da participação e do controle social na saúde. Durante a audiência pública, a família de Francisco Canindé recebeu uma placa em reconhecimento e honraria por sua contribuição à saúde pública e à luta pelo SUS.
A solenidade também contou com a exibição de vídeos em homenagem a Francisco Canindé e à trajetória de luta pelo sistema público de saúde, além de pronunciamentos de autoridades e representantes de instituições ligadas à defesa do SUS.
No dia 10 de novembro, as atividades tiveram continuidade no Mercado da Agricultura Familiar (CECAFES/RN), com mesas de debate sobre as garantias para atuação no controle social, a luta pela carreira interfederativa do SUS e o papel das comissões no fortalecimento da participação social. A programação também incluiu a atividade “Mapa Falante dos Territórios: Vozes e passos das nossas regionais”, promovendo a troca de experiências e a escuta das realidades dos territórios e uma mesa de discussão dobre “Garantias para atuação no controle social do sus” e apresentação da nota técnica conjunta TCE/RN e MP/RN.
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A participação do CES-BA no encontro reforça a importância da articulação entre os conselhos de saúde e da troca de experiências entre os estados para fortalecer a participação popular e reafirmar o controle social como instrumento fundamental para a defesa do direito à saúde e do SUS.