Nesta quarta-feira (09), conselheiras e conselheiros estaduais de saúde participaram do primeiro dia do Curso de Regionalização em Saúde para Conselheiros(as) de Saúde, promovido pelo Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (Seinp) do Ministério da Saúde na Bahia.
A formação tem como objetivo apoiar tecnicamente a Comissão de Acompanhamento à Regionalização da Saúde do Estado da Bahia do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) e oferecer subsídios para a atuação de conselheiros e representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-BA) nos espaços de governança regional do SUS.
As atividades foram mediadas pela representante técnica da Seinp e também conselheira estadual de saúde, Desirée dos Santos Carvalho.. O primeiro dia da formação abordou conceitos e instrumentos fundamentais para a compreensão da regionalização, como Regionalização em Saúde, Rede de Atenção à Saúde (RAS), Planejamento Regional Integrado (PRI).
A programação também destacou a importância de compreender como o planejamento e a organização regional da saúde se articulam com o controle social, fortalecendo a capacidade dos conselheiros de acompanhar, fiscalizar e participar da execução das políticas públicas de saúde, além de contribuir para que as deliberações das Conferências de Saúde sejam efetivadas.
Para Desirée o curso é relevante para fortalecer a participação social em saúde no sentido de trazer esse olhar para a Regionalização que ainda é um desafio para construir e organizar a Rede de Atenção, garantindo que as pessoas sejam atendidas nos locais certos. “Acredito que o controle social é a única forma de fazer com que as políticas sejam executadas com olhar humanizado atento da sociedade civil organizada.
Além dos conselheiros, também estiveram presentes 6 coordenadores responsáveis técnicos dos Polos Base da Saúde Indigena de Itamaraju, Ibotirama, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Pau Brasil e Euclides da Cunha.
De acordo com a Referência Técnica da Rede de Atenção Especializada na Divisão de Atenção a Saúde Indigena do Disei-Ba, Tamara Santana Vieira, o curso também foi uma oportunidade de dar espaço para profissionais da saúde indigena que fazem parte do Comitê Executivo de Governança das Redes de Atenção à Saúde (CEGRAS), de 6 macrorregiões.
“Esse momento está sendo importante porque garantiu a participação dos profissionais da saúde indígena que integram o CEGRAS, e isso fará com que a gente possa entender melhor os processos para posteriormente apresentar as demandas, pautas e necessidades dos territórios. Entre os principais desafios que enfrentamos estão as dificuldades de acesso da população indígena à Rede de Atenção à Saúde e aos serviços, além dos fluxos de comunicação e de acesso prioritário. Essa participação será fundamental para contribuir com a implementação da nova Política Nacional de Regulação e para avançarmos na garantia de um acesso mais adequado e efetivo à saúde indígena.”
A iniciativa reforça a importância da qualificação dos espaços de participação social para uma regionalização do SUS construída com planejamento, integração, participação popular e atenção às necessidades dos diferentes territórios da Bahia.